Direção do Sinter relata resultado da reunião com titular da SEED

Na última sexta-feira, 24, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima (Sinter) esteve em reunião com a titular da Secretaria Estadual de Educação (SEED), Leila Perussolo, para mais uma vez apresentar a pauta de reivindicação da categoria, incluindo-se ainda questões como lotação dos professores, realização do concurso público e aposentadoria.

Na avaliação do diretor geral do Sinter, professor Flávio Bezerra da Silva, apesar da reunião não resultar em questões práticas imediatas para a categoria, o evento foi importante para que o sindicato registrasse mais uma vez as demandas dos trabalhadores em educação estaduais e colocasse a insatisfação da categoria em alguns pontos que precisam ser resolvidos por parte do governo do Estado.

“Foi a primeira reunião do ano e a primeira com a nova direção do SINTER empossada em dezembro. Por isso avaliamos como positivo esse primeiro contato, mas entendemos que se quisermos garantir os nossos direitos precisaremos estar em mobilização permanente e unidos nas batalhas que estão por vir. A direção do sindicato fará a sua parte, mas a categoria precisa estar mobilizada no decorrer do ano para sairmos vitoriosos”, destacou Flávio Bezerra da Silva.

Sobre a situação da lotação dos professores, a secretária informou que os que tiverem dois contratos em escolas de três turnos poderiam permanecer na escola desde que possam cumprir a carga horária estipuladas nos dois contratos.

Com isso, a direção do Sinter alerta aos professores para que estejam vigilantes nas horas dos respectivos contratos, principalmente no registro de suas folhas de frequência para que posteriormente não sejam prejudicados profissionalmente.

Sobre a questão do Enquadramento, a informação apresentada aos diretores do SINTER - por parte da secretária - foi a de que o único caminho para garantir o direito da categoria será pela via judicial, tendo em vista que o governo do estado não possui recursos para suprir esta demanda através da esfera administrativa.

Sobre o concurso público, foi informado que no dia 22 de janeiro último foi encaminhado o processo 06/2020 para a Secretaria de Administração para execução do Concurso Público.

Sobre o fechamento de escolas, principalmente no tocante ao EJA (Educação de Jovens e Adultos), a secretária informou que esse tem sido um problema gerado pela fala de demanda nas comunidades afetadas.

“Diante da realidade apresentada, entendemos que precisamos fazer um movimento, uma campanha de mobilização junto à comunidade escolar para garantir clientela com matrículas que justifiquem a permanência do pleno funcionamento das escolas”, esclareceu Flávio Bezerra da Silva.

Sobre a situação dos professores lotados nos Centros, mais uma vez solicitamos o reconhecimento dos professores lotados nos centros, tanto na incorporação dos 45 dias de férias quanto ao pagamento do 1/3 de férias, que não foram concedidos em 2018 e 2019, a secretária informou que irá cumprir a Lei 892 e que esta não garante aos professores lotados nos centros esses dois benefícios reivindicados pelo sindicato.

Quanto a Portaria da SECD que regulamenta a cedência dos professores dos centros para a SETRABES, se seria feita em Diário Oficial, a secretária não deu resposta para a direção do SINTER.

“Diante disso, fica o alerta da direção do SINTER para os professores que estão nesta situação, pois caso sejam cedidos oficialmente com publicação via Diário Oficial, o professor que já perdeu o direito dos 45 dias de férias e o pagamento do 1/3 referente aos 45 dias, também perderá o direito a aposentadoria especial”, alertou Flávio Bezerra.

Com relação aos mais de 500 professores que estão em vias de aposentadoria, foi apresentada uma sugestão para a realização de uma reunião com esses professores para que fossem realizadas as correções salariais.

Quanto a situação do Plano de Carreira dos Técnicos ficou acertado que será montada uma comissão com a representação da Secretaria de Educação, da Secretaria de Administração, da Secretaria de Planejamento e do SINTER para a elaboração conjunta do PCCR para os técnicos educacionais.

Também foi discutida a representação do sindicato nas comissões. E neste quesito ficou acertado que o SINTER irá encaminhar os nomes que irão compor as comissões existentes referendando alguns nomes que já fazem parte das comissões e substituindo outros de acordo com as diretrizes da atual direção.

Quanto a atualização dos salários (progressões) conforme publicado em Diário Oficial, foi informado que a SEED já colocou em seu planejamento as atualizações horizontais e verticais que serão realizadas este ano.

Quanto ao reajuste anual, a secretária informou que o estado paga acima do piso salarial, mas que mesmo assim já solicitou nota técnica sobre o assunto, para que em conjunto com o governador e com as secretarias de planejamento e de finanças possam dar um posicionamento definitivo sobre o assunto.

Sobre o item Transporte e Merenda Escolar, das escolas indígenas, rurais e urbanas, a secretária afirmou que cumpre o calendário escolar, mas que infelizmente quando a escola decide iniciar as aulas fora do calendário não há condições de atender, pois teria que pagar duas vezes pelo mesmo serviço.

Quanto aos utensílios, foi informado que a secretaria licitou R$ 4 milhões através de emenda parlamentar e que em breve esse material chegará nas escolas.

Créditos: Ascom/SINTER